Política de devolução e entrega

Política de devolução

A presente Política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser atualizada sem aviso prévio.

Prazo de Livre Resolução e devolução

O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s).

Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).

Se o cliente pretender exercer o direito de Livre resolução de contrato, deverá preencher e entregar qualquer declaração inequívoca de resolução do contrato. Pode através de um contacto com a loja, dentro do prazo acima referido, solicitar o formulário de Livre Resolução ou indicar através do e-mail geralmimoarte@gmail.com, de forma explícita, que pretende resolver o contrato.

O contacto efetuado por e-mail deve fazer referência aos dados a seguir mencionados:

Nome do recetor;
● Contacto de telefone/telemóvel;
● Número da encomenda;
● Data da encomenda;
● Data de recepção da encomenda;
● Número de produtos e/ou serviços adquiridos.
Após recepção do pedido de livre resolução de contrato, será dada uma resposta com a maior brevidade possível, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s) adquiridos.

Condições para a devolução

Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estarnas mesmas condições em que foram entregues. Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.

Não serão aceites para devolução produtos personalizados ou exclusivos em que houve uma aprovação prévia por parte do cliente, via e-mail.

A devolução deverá ser sempre feita para o comerciante e nunca para o fornecedor dos produtos e/ou serviços.

Documentação

Para que o processo de devolução possa ser concluído, será necessário incluir o envio do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.

Reembolso

O reembolso do valor do(s) produto(s), será efetuado no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de livre resolução.

A Mimoarte.com não é obrigada a reembolsar custos adicionais de devolução como uma modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que é por nós apresentada. No caso da recolha do(s) produto(s) no cliente ser solicitada pela Mimoarte.com, o processo de reembolso será iniciado após a devida recepção do(s) produto(s). O cliente será notificado por e-mail relativamente a este processo.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorram quaisquer custos como consequência do reembolso.

Se não receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta bancária. Se ainda assim não confirmar o depósito do valor, procure também contactar o seu gestor bancário. Se ainda assim, não tiver feedback, procure contactar o banco. Após estes passos, poderá contactar-nos a partir do número 966182496

Trocas

Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta, incorreta ou com danos decorrentes do acto da entrega. Caso pretenda efetuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: geralmimoarte@gmail.com.

O artigo deve ser enviado para a seguinte morada:

Mimoarte.com

Maria Inês Medeiros Oliveira

Urbanização Cruz da Argola, Rua B, nº 436, 2º esquerdo

4810-220

Guimarães

Portugal

Portes de envio

Os portes de envio pagos inicialmente serão incluídos no valor a reembolsar, conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

O cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca.
Não podemos garantir que os artigos são devolvidos ou que chegam em condições idênticas às do momento em que são enviados.

Política de entrega

A Mimoarte.com disponibiliza uma modalidade de envio que pode ou não ter um custo associado, dependendo das características da encomenda como são exemplo o peso, valor, a região de destino e método de envio.

Os custos de envio são apresentados no ato de registo de uma encomenda em loja, no segundo passo do carrinho de compras, tendo em conta as seguintes características:

Região de destino;
Peso;
valor da encomenda e
Tarifários dos CTT, que podem sofrer atualizações periódicas.

De igual modo, os portes de envio serão automaticamente atualizados à medida que o cliente acresce artigos ao carrinho de compras.

A oferta dos portes de envio em encomendas com um determinado valor mínimo de compra só será aplicável para entregas em Portugal Continental e Ilhas.

Envios via CTT Correio Normal ou Registado com destino a Portugal Continental e ilhas

Na escolha do método de envio CTT Correio Registado, as encomendas são enviadas através dos CTT.

Para Portugal continental, envio entre 2 a 5 dias úteis;

Para os Açores, envio entre 7 a 15 dias úteis

Para a Madeira, envio em cerca de 5 dias úteis

Estes prazos são indicativos. Para os Açores e Madeira, os prazos podem ser alargados em função das limitações de transporte.

Correio Registado
Peso	Portugal Continental	Portugal - Ilhas
De 0 g a 100g	3.35€	3.35€
De 101 a 500g	3.95€	3.95€
De 501 a 2000 g	6.50€	7.70€
De 2001 g a 5000 g	7.70€	12.40€
De 5001 g a 10000 g	11.40€	21.80€
A partir de 2 kg	Encomenda postal

Como é processado o envio da encomenda

A expedição de uma encomenda será feita através de correio registado e somente após validação do pagamento.

O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado ou consoante o prazo previsto na descrição do método de envio.

Tempo de entrega

Se se tratar de um artigo que esteja disponível para entrega imediata o tempo de envio foi descrito acima. Para outro tipo de artigos que se façam por encomenda pode variar. Nesse tipo de artigos será descrito o tempo de envio.

Todos os nossos artigos são feitos artesanalmente à mão e alguns demoram mais do que outros a serem elaborados. Para além disso há o fator afluência de encomendas. Há artigos que podem demorar até 4 semanas a serem enviados.

Se tiver urgência no seu pedido entre em contacto connosco para apaziguar o tempo de entrega.

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